Calendário de ações
Inscrições online
De 9 horas de 20/05 às 17 horas de 30/05
Entrega das certidões *
03/07/2025
* Apenas para pessoas registradas e que moram em Fortaleza, Crato, Juazeiro do Norte, Barbalha, Crateús, Poranga, Novo Oriente, Ipueiras, Catunda, Santa Quitéria, Monsenhor Tabosa e Nova Russas.
Sobre a campanha
A Defensoria Pública do Estado do Ceará realiza a 4a Edição do Transforma – Mutirão de Retificação de Nome e Gênero de Pessoas Trans e Travestis. A ação é fruto de parceria com a Corregedoria do Tribunal de Justiça do Ceará, a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado do Ceará (Arpen-CE) e o Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil – Seccional Ceará (IEPTB). As inscrições vão de 20 a 30 de maio.
Para efeitos de organização do mutirão, somente serão validadas este ano as inscrições de pessoas maiores de 18 anos que foram registradas e moram em Fortaleza, Crato, Juazeiro, Barbalha, Crateús, Poranga, Novo Oriente, Ipueiras, Catunda, Santa Quitéria, Monsenhor Tabosa, Nova Russas.
Há seis anos, de acordo com o Provimento nº 73, de 2018, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a alteração de prenome e gênero pode ser feita de forma extrajudicial, diretamente no Cartório de Registro Civil. A Defensoria auxilia as pessoas em situação de vulnerabilidade social e econômica na emissão das certidões exigidas por lei e na isenção de taxas.
O Transforma é uma política solicitada pelos movimentos sociais durante as audiências públicas do Orçamento Participativo da Defensoria, de 2022.
PRECISA DE AJUDA PRA FAZER A INSCRIÇÃO?
PROCURE AJUDA EM FORTALEZA
DEFENSORIA PÚBLICA EM FORTALEZA
ONDE: avenida Pinto Bandeira, nº 1.111, no bairro Luciano Cavalcante
Telefone: (85) 3194.5015 ou 3194.5016 (Assessoria de Relacionamento Institucional (Arins)
CENTRO ESTADUAL DE REFERÊNCIA LGBT+ THINA RODRIGUES
ONDE: rua Valdetário Mota, nº 970, no bairro Papicu (de 8h às 17h)
Telefone: (85) 9.8993.3884
CENTRO MUNICIPAL DE REFERÊNCIA LGBT JANAÍNA DUTRA
ONDE: rua Guilherme Rocha, nº 1.469, no Centro (de 8h às 17h)
Telefone/ WhatsApp: (85) 9.8970.4621
ASSOCIAÇÃO MÃES DO ORGULHO E DA RESISTÊNCIA – AMAR
Contato: (85) 9.8867.9242 (Irapuan)
PROCURE AJUDA NO CARIRI
DEFENSORIA PÚBLICA NO CRATO
ONDE: rua André Cartaxo, nº 370, no Centro.
Telefone: (88) 3521.2506
DEFENSORIA PÚBLICA EM JUAZEIRO DO NORTE
ONDE: rua Presidente Médice, nº 631, no bairro Lagoa Seca.
Telefone: (88) 9.8842.0757
CASA DA DIVERSIDADE CRISTIANE LIMA
ONDE: rua Princesa Isabel, nº 1.615, no bairro São Miguel, em Juazeiro do Norte.
Telefone: (88) 2131.3118
NÚCLEO DE GÊNERO E DIVERSIDADE/SEDESTE
ONDE: Rua Santa Rosa, nº 251, Juazeiro do Norte
ASSOCIAÇÃO CEARENSE DE DIVERSIDADE E INCLUSÃO – ACEDI
ONDE: Rua Coronel Luiz Teixeira, nº 1322, Seminário, Crato.
Telefone: (85) 9.9748.7204
PROCURE AJUDA NO SERTÕES DE CRATEÚS
COLETIVO DIVERSIDADE CURTUME
Telefone: (88) 9.8122.1932 – Paulo
🚧 INSCRIÇÕES ENCERRADAS 🚧
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