Paulo César Oliveira do Carmo

“Muitas vezes, nos deparamos com questões que não são da nossa atuação cotidiana. Você se vê desafiado, precisa estudar e isso acaba nos forçando a aprender constantemente. Temos que nos reinventar enquanto profissionais e humanos.”

“Humano.” É essa a palavra que Paulo César do Carmo escolhe para resumir quase uma década de atuação como defensor público. Nascido no Rio de Janeiro e criado em Minas Gerais, veio para o Ceará em 2016, após aprovação no concurso e iniciou a trajetória no município de Iguatu, no Centro-Sul do estado. Em setembro do mesmo ano, começou a transformar em prática um sonho cultivado há anos.
Foram três anos no interior, enfrentando o receio inicial de não dar conta das demandas de diferentes áreas do Direito. Paulo debruçava-se sobre livros, buscava colegas, pesquisava cada caso. A cada atendimento, via-se também transformado como pessoa à medida que transformava a vida dos assistidos. Hoje, na capital, atua na Defensoria do Júri, carregando consigo o aprendizado de que cada caso é único e cada atendimento exige conhecimento, escuta e humanidade.

Defensoria: O que mudou em você desde a sua primeira atuação enquanto defensor público?

Paulo Cesar: Ao longo desses quase dez anos de atuação como defensor público, muitos casos marcaram minha trajetória e me mudaram enquanto pessoa. Mas um dos primeiros, e que realmente me tocou profundamente e foi capaz de mudar meu ponto de vista. Aconteceu logo no início da minha carreira. Eu estava na minha segunda semana de trabalho como defensor público na comarca de Iguatu, onde comecei minha atuação, e recebi uma ligação de uma assistente social do hospital de Barbalha. Ela me informou que uma criança recém-nascida estava em estado grave e precisava de um antibiótico urgente, cujo custo era em torno de 25 mil reais. Caso contrário, a criança correria risco de morte.
A assistente social me enviou toda a documentação por e-mail, e nós imediatamente fizemos a petição e fomos conversar com a juíza para que o pedido fosse despachado. Após alguns dias, a situação foi resolvida, e o medicamento foi entregue. Cerca de quatro ou cinco dias depois, a assistente social me ligou novamente para informar que a criança já havia recebido o antibiótico e estava respondendo bem ao tratamento.
O mais emocionante de tudo foi que, dois meses depois, os pais da criança apareceram na Defensoria Pública, com a criança no colo, para me agradecer pela agilidade no processo. Ver aquela criança viva nos braços do pai foi um momento muito tocante. Eu fiquei profundamente emocionado. Graças à intervenção, a vida da criança foi salva, e isso me mudou de uma forma indescritível.

Defensoria: Há algum caso, em sua trajetória, que o marcou de forma especial?

Paulo César: Olha, tenho vários momentos que ficaram marcados, muitos deles, sem dúvida, são quando somos procurados por uma variedade de casos, em diversas áreas, o que chamamos de “clínico geral”. Muitas vezes, nos deparamos com questões tributárias, previdenciárias, administrativas… ou seja, questões que não são da nossa atuação cotidiana como defensores públicos. E, em várias situações, nos vemos diante de casos excepcionais, de situações que, muitas vezes, nunca sequer ouvimos falar.
Você se vê desafiado, você precisa estudar, se debruçar sobre a questão, e isso acaba nos forçando a aprender constantemente. Você acaba tendo que criar soluções, encontrar alternativas para garantir o acesso à justiça daquelas pessoas. E isso é um aprendizado diário, sem dúvida e essas coisas me marcam todos os dias porque temos que nos reinventar enquanto profissionais e humanos.

Defensoria: O que você deixa de mensagem para a próxima geração de defensores?

Paulo César: Eu acredito que a Defensoria Pública já passou por grandes transformações. Quando entrei, ainda estava em um momento de evolução, e, sem dúvida, houve uma grande mudança desde então. O número de defensores aumentou bastante e já estamos discutindo até questões como a Inteligência Artificial no uso cotidiano.
O que eu gostaria de deixar para as futuras gerações de defensores, e para aqueles que pretendem ainda ingressar na Defensoria Pública, é que o defensor precisa ser antes de tudo humano. Isso é fundamental. O que eu sempre falo para os meus colegas é que o defensor não pode negar assistência jurídica a alguém.
Você pode ser um defensor com seus próprios entendimentos pessoais, mas, quando está no exercício da função, deve separar essas duas identidades. O papel do defensor é garantir o direito de quem precisa de assistência jurídica. E esse, sem dúvida, é o conselho que eu daria para aqueles que estão chegando: Você, como defensor, precisa se colocar à disposição para garantir o acesso à justiça sem que as suas questões pessoais interfiram nisso.

Defensoria: Se pudesse resumir sua história na instituição em uma palavra, qual seria?

Paulo César: Humano.