Emmanuel Jorge de Morais Santana

Natural de Santa Rita, Emmanuel Jorge de Morais Santana atua hoje na comarca de Juazeiro do Norte, na área de custódia. Defensor público desde 2011, iniciou a carreira em Icó, município a 375 quilômetros de Fortaleza, em uma vara única onde atendia todas as áreas: criminal, cível, família e extrajudicial. “Foi lá que realmente aprendi a ser defensor público”, lembra, ao destacar os três anos que moldaram a atuação profissional e consolidaram a compreensão do papel da instituição. Ao longo de 14 anos de trajetória, acompanhou a transformação da instituição e reforça que a justiça ainda deve evoluir para atender de forma justa uma população frequentemente marginalizada, sem perder de vista os princípios de humanidade e compromisso social.

Defensoria: O que mudou em você desde a sua primeira atuação enquanto defensor público?

Emanuel Jorge: Eu ingressei na Defensoria em 2011 e fiquei três anos na comarca de Icó, que é uma região bastante complexa. Na época, era muito difícil, mas até hoje tenho um carinho enorme por Icó, porque foi lá que realmente aprendi a ser defensor público. Foi uma experiência que levarei para o resto da minha vida, com momentos marcantes. Icó é uma cidade extremamente carente, com um dos piores IDHs do estado, e uma população muito grande. Eu era o único defensor lá e fiquei sozinho durante três anos. Naquela época, a situação era muito desafiadora. A comarca era uma vara única, e eu era responsável por tudo: o crime, e cível, a família, a petição inicial, o extrajudicial. Eu fazia tudo e, apesar das dificuldades, essa vivência me moldou muito. A caminhada foi longa e difícil, mas ao mesmo tempo enriquecedora. Agora, em 2025, muita coisa mudou. A Defensoria Pública, como instituição, precisa acompanhar essas mudanças para não ficar para trás. A nossa missão é continuar apoiando o nosso público, que geralmente já é marginalizado e excluído, para que não seja deixado para trás nessa nova realidade digital. A Defensoria tem um papel fundamental nesse processo.

Defensoria: Há algum caso, em sua trajetória, que o marcou de forma especial?

Emanuel Jorge: São muitos casos marcantes. Eu passei muito tempo atuando em uma vara em que pegava todos os tipos de casos, e acompanhando as mudanças jurisprudenciais e a questão de gênero. Um caso que realmente me marcou foi minha primeira ação de mudança de nome, o nome social, na comarca de Iguatu. Naquela época, ainda havia muita resistência a essa questão, e, além disso, o caso tinha um complicador: a nossa assistida ainda não havia completado 18 anos. Ela tinha o desejo de fazer a mudança de nome, e tinha um apoio muito grande da mãe, mas o pai tinha uma dificuldade enorme de compreender a situação.Esse foi um dos casos que realmente me marcou. Lembro muito, porque, ao longo do processo, vimos toda a transformação daquela dificuldade inicial. Hoje, esse direito está mais consolidado e as pessoas já encontram muito mais facilidade para realizar esse tipo de mudança, sem as dificuldades que existiam antigamente.Além disso, ao longo da minha carreira, houve momentos em que pensei: “Nunca imaginei que estaria pesquisando sobre isso ou enfrentando essa situação.” Eu tenho uma atuação muito grande na área penal, e isso também me traz muitos desafios. Um dos maiores desafios que vejo, especialmente atualmente, é o recrudescimento da violência e a crescente desumanização que estamos presenciando na sociedade. Isso reflete diretamente no nosso sistema prisional e na atuação das forças de segurança como um todo.É algo muito angustiante, porque, embora a Defensoria Pública se contrapõe a essa realidade, muitas vezes nos sentimos como se estivéssemos lutando contra um sistema mais amplo. O discurso de ódio, a desumanização das pessoas… Isso é algo que afeta profundamente a nossa atuação e nos coloca em um constante desafio.

Defensoria: O que você deixa de mensagem para a próxima geração de defensores?

Emanuel Jorge: Eu sou do Cariri e estou assumindo a Defensoria de Custódia em Juazeiro do Norte, no núcleo de Custódia. O que eu deixaria de mensagem é que os defensores dessa nova geração cheguem com esse espírito de avanço, para combater o extremismo, a desumanização. A Defensoria tem um papel fundamental para mantermos vivos os princípios de humanidade, para lembrar a todos que somos humanos, acima de tudo.

E, para fecharmos com chave de ouro, se o senhor tivesse que descrever sua carreira como defensor público em uma única palavra, qual seria?

Emanuel Jorge: Vida.